Manu Barros destaca-se há mais de duas décadas na defesa do Direito à Moradia em Sorocaba. Uma de suas maiores realizações como advogada foi atuar na regularização fundiária de alguns bairros da cidade, como o Jardim Cruz de Ferro, Iporanga 1 e 2, Ipatinga entre outros.
Como tudo começou
Em 1999, Emanuela Barros concluiu sua graduação em Direito e, dois anos depois, em 2001, foi convidada para integrar uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba, que oferecia orientação jurídica à população carente. À frente da comissão “OAB vai aos bairros”, Barros se destacou pela defesa do Direito à Moradia, o que a levou a cursar uma pós-graduação em Direito Constitucional pela UNISO. Sua dissertação, concluída em 2005, abordou “O princípio da função social da propriedade”. Desde então, tem atuado ativamente em causas sociais, enfrentando preconceitos e questionando a visão do Estado que privilegia a propriedade em detrimento da moradia.
Uma música de Adoniran Barbosa
Adoniran Barbosa já cantava em Saudosa Maloca, de 1951, sobre um dos principais problemas brasileiros: a falta de moradia digna para toda a população. Escrita de forma simples, a letra traduz a realidade das nossas cidades e do nosso povo, que muitas vezes constrói suas moradias com as próprias mãos, em terrenos precários e improvisados.
Foi aqui seu moço
Saudosa Maloca – Canção de Adoniran Barbosa
Que eu, Mato Grosso e o Joca
Construímos nossa maloca
Mas um dia nem quero me lembrar
Veio os homens com as ferramentas
O dono mando derrubar
Peguemo’ toda’ nossas coisas
E fumos pro meio da rua
Apreciar a demolição
Que tristeza que eu sentia
Cada táuba que caia
Doía no coração
A importância de repensar a cidade
Manu Barros convidou a Prof.ª Dr.ª Rosalina Burgos, docente do curso de Licenciatura em Geografia da UFSCar Sorocaba, para compartilhar seus estudos. Rosalina se destaca por seu trabalho na Geografia Urbana, com pesquisas focadas em moradia, cultura, espaços públicos e periferia, especialmente no contexto de Sorocaba.
Emanuela expressou sua gratidão pela colaboração da professora e reforçou a importância de pensar a cidade de forma integrada, justa e acessível, onde todos possam ter um lar seguro, um transporte público eficiente e mais espaços de convivência. Ela acredita que todos merecem viver e explorar as potencialidades de Sorocaba.
De acordo com o Estatuto da Cidade, denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo “Política urbana” da Constituição brasileira, destacam-se como princípios básicos o planejamento participativo e a função social da propriedade. Ou seja, para que a temática e problemática do direito à cidade possam ser abordadas no contexto da cidade de Sorocaba, é necessário considerar, ao menos, estas duas premissas: a participação popular na definição das políticas públicas locais e o acesso à moradia, a exemplo de sua política habitacional.
A crise urbana vai cedendo lugar à anti-cidade: a experiência da vida de bairro com espaços públicos, o uso de praças e parques, calçadas e ruas, vão dando passagem aos grandes empreendimentos privados, à frota crescente de automóveis particulares, aos muros que vão sendo erguidos sob a retórica da segurança e do anonimato. Mas, qual cidade nós queremos? Eis a arena, o espaço público e político dos movimentos sociais que questionam a função social da propriedade, como pleiteiam os sem-teto nos grandes centros urbanos já providos de toda infra-estrutura, mas que mantém edifícios desocupados, muitos em situação jurídica que os tornam objetos da política de reforma urbana.
Prof.ª Dr.ª Rosalina Burgos
(trechos extraídos de estudos realizados sobre a cidade de Sorocaba pela professora Rosalina Burgos desde seu ingresso na UFSCar em 2010.)