O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Ordinária do Município de Sorocaba nº 11.598 de 11 de outubro de 2017, vem expressar seu REPÚDIO ao tratamento dispensado à Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres sra. EMANUELA BARROS pelo Prefeito Municipal De Sorocaba sr. Rodrigo Manga, na Câmara Municipal de Sorocaba, no dia 1º de fevereiro de 2022, ocasião em que a agravada tentava entregar ao senhor prefeito documentos que explicitavam a atuação do CMDM durante os últimos anos e exigia apuração quanto à ameaça feita contra as integrantes do CMDM, uma vez que solicitou à Secretaria da Cidadania- SECID a apuração de fatos relacionados à ameaça ocorrida na data de 19 de outubro de 2021, consistente em ter sido entregue um armário pela Prefeitura Municipal de Sorocaba ao Conselho da Mulher na sede localizada no CEREM, contendo em seu interior um cartucho deflagrado de fuzil 762 e um frasco de própolis já aberto e parcialmente utilizado.
Em razão do fato constituir claramente uma ameaça às Conselheiras e por temerem que fatos mais graves pudessem ocorrer, foi lavrado Boletim de Ocorrência para investigações, (B.O. nºAU0759-3/2021), e solicitado providências em caráter urgente no sentido de ser providenciada segurança no local, sobretudo para as servidoras que lá laboram cotidianamente.
Entretanto, até o presente momento não recebemos nenhuma resposta de nenhuma secretaria deste Município.
Através de vídeo que conferiu publicidade ao encontro, e circulou nas redes sociais, foi possível verificar a forma desrespeitosa e violenta como a Presidenta foi tratada pelo senhor Prefeito, referindo-se à agravada de maneira
como pessoa filiada ao partido PSOL; “Ela é candidata a vereadora do PSOL e tá fazendo barulho”, expressou de forma irônica, “puxando” aplausos de um grupo de homens que o cercava, numa atitude claramente machista e violenta, buscando calar e humilhar uma Mulher, esquivando-se de responder as questões trazidas pela agravada, tentando macular sua imagem ao impingir-lhe a pecha de “mentirosa”.
A presidenta do Conselho naquele ato estava representando o CMDM, órgão deliberativo de representação participativa democrática, que visa defender e propor políticas públicas voltadas aos direitos das mulheres ao Poder Público, bem como zela para que as políticas públicas já constituídas sejam implementadas;
Além disso, o fato de qualquer integrante do Conselho ser ligado a um partido político não deslegitima, nem impede sua atuação, pois as integrantes foram democraticamente eleitas.
A Dra. Emanuela Barros é advogada respeitada em nossa cidade e tem mais de vinte anos de forte atuação profissional na defesa das mulheres e só recentemente se filiou a um partido político.
O CMDM de Sorocaba, pautado na dignidade feminina, na defesa dos direitos de todas as mulheres e contra as desigualdades de gênero, reprova o tratamento recebido pela presidenta do CMDM, democraticamente eleita por seus pares, e que naquele ato, representava os anseios de todas nós conselheiras, manifesta seu REPÚDIO a todas as condutas, inclusive as omissivas, de conteúdo discriminatório, que apenas reforçam a forma violenta como todas as mulheres são tratadas em nossa sociedade machista. NÓS EXIGIMOS RESPEITO SR PREFEITO!
EMANUELA BARROS
Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba
Elaine Moraes Ruas Souza
Conselheira do CMDM